Publicada no DOU de hoje, a Lei nº. 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
LEI Nº. 13.188 – DIREITO DE RESPOSTA
17/11/2015
LEI Nº 13.172 TRAZ NOVOS INCÔMODOS, CUSTOS E RESPONSABILIDADES ÀS EMPRESAS
23/10/2015
SEGUE PARA EXAME, LEI QUE TRAZ NOVOS INCÔMODOS, CUSTOS E RESPONSABILIDADES ÀS EMPRESAS.
GUARDA, SEM DÚVIDA, UMA BENESSE AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE SOMAM INADIMPLÊNCIA.
CORDIALMENTE,
CARLOS ROBERTO RIBAS SAN...
Registro de Contato Comercial
20/07/2010
Dúvida da empresa:
Tenho 2 funcionários angariando anúncios comerciais, através de um contrato entre o jornal, pessoa jurídica e a empresa de cada contato, também pessoa jurídica, com cláusulas defincindo ajuda de custo e co...
Leia maisCláusula Oitava – Comissionamento Convenção Coletiva Jornalistas
02/06/2010
Dúvidas da empresa:
Na admissão em janeiro de 2008, da função de Editora Chefe registrou-se como salário R$ 3.073,66 que é o salário normativo com acréscimo dos 50% da gratificação de cargo, seguindo a sugestão da tabela de...
Atestados Médicos
13/05/2009
EXISTE UMA ORDEM PREFERENCIAL PARA DOS ATESTADOS MÉDICOS À JUSTIFICAÇÃO DE FALTA AO SERVIÇO
A. médico da empresa ou de convênio mantido pela empresa; médico do SUS
B. médico do SESI ou SESC
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