1. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – EMPREGADOS
Desde a publicação da Lei 13.467/2017, de 11 de novembro de 2017, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos empregados passou a ser opcional. Em virtude dessa alteração legal que impa... Leia mais
BOLETIM DA ÁREA JURÍDICA
05/04/2018
Desde a publicação da Lei 13.467/2017, de 11 de novembro de 2017, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos empregados passou a ser opcional. Em virtude dessa alteração legal que impa... Leia mais
Terceirização e Trabalho Temporário: Consolidação das leis 13.429 e 13.467/17 - Mudanças e Quadro Comparativo – Novembro de 2017 (Fatos e Análises)
14/12/2017
Em 2017, o país finalmente regulamentou a Terceirização. Porém, somente essa semana, a permissão para terceirizar qualquer atividade passou a constar de forma explicita no marco legal.
Foram editadas as leis 13.429/17 (Trabalho Tempo...
BOLETIM DA ÁREA JURÍDICA
09/11/2017
1. REFORMA TRABALHISTA
A Lei 13.467/2017 apresenta alterações significativas na forma como empregados e empregadores passarão a relacionar-se a partir de 11/11/2017, quando da entrada em vigor da Lei. A seguir apontamos algumas ... Leia mais
Sentença julga procedente a Ação da ANJ, ABERT, ANER para anular a portaria 1.565 do adicional de periculosidade
30/08/2017
Segue anexa a sentença publicada (que suspende o pagamento do adicional de periculosidade) na ação das entidades contra a Portaria 1565, que regulamentou o adicional de periculosidade dos motociclistas.
Processo nº 13379-03.2015.4.01....
Direito de Resposta
06/07/2017
Em dezembro de 2015 o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar a fim de garantir ao magistrado integrante de tribunal a prerrogativa de suspender, em recurso, o direito de resposta sem manifestação prévia de colegia...
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